Juliane Louzada, Advogado

Juliane Louzada

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Estudante de Direito na Faculdade de Rondônia (FARO); Estagiária de Direito.

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Juliane Louzada, Advogado
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Artigo · há 10 anos

O exercício da tutela e a Responsabilidade Civil Subjetiva dos tutores

Elaborado por: Juliane Gomes Louzada e Mateus Fernandes Lima da Silva. No código civil , possuímos normas que regularizam o exercício da tutela. A primeira norma está prevista no artigo 1.740, que...
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Patrick Mattos - Sociedade Unipessoal de Advocacia, Advogado
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Artigo · há 11 anos
O Novo Embargos à Execução

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O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias...
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Mateus Fernandes, Advogado
Mateus Fernandes
Artigo · há 10 anos

Estatuto da cidade e o IPTU progressivo no tempo

Elaborado por: Mateus Fernandes Lima da Silva e Juliane Gomes Louzada. Do IPTU progressivo no tempo Art. 7º Em caso de descumprimento das condições e dos prazos previstos na forma do caput do art. 5º...
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Mateus Fernandes, Advogado
Mateus Fernandes
Notícia · há 10 anos

Tráfico privilegiado

A 2º turma da suprema corte decidiu que o reconhecimento da condição de "mula" ou "avião" (a pessoa que faz o transporte de droga) não significa, necessariamente, que o agente integre organização...
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